Comunicado Eleição Coordenadoria 1ªRT

 

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Comunicado Eleição Coordenadoria 1ªRT

Mudança de formato da eleição presencial para virtual.

O coordenador regional no uso de suas atribuições levando em consideração as orientações do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Corona vírus e P O R T A R I A Nº 23/2020, de 01 de dezembro de 2020 do MTG-RS altera o formato da eleição presencial para virtual.

Outras considerações:

Não há solução única e padronizada para resolver a questão dos processos eleitorais e os mandatos de associações civis;

Conforme Estatuto social da 1ªRT, Código Civil (Das pessoas jurídicas de direito privado) assegurar a identificação do participante e a segurança do voto;

Pelo estatuto do MTG e 1ªRT o coordenador Regional é eleito, por votação secreta, não pode ser por aclamação;

Conforme texto da Presidente do MTG dona Gilda Galeazzi (As eleições on line só se forem secretas não e permitido eleição por aclamação);

Quanto ao uso da Lei 14.010 de 10-06-2020 que findou prazo em outubro de 2020, o decreto não foi revogado e não houve ato em contrário;

Contudo, caso não haja previsão estatutária, e nem o órgão competente para deliberar sobre os casos omissos no Estatuto Social,  para que este possa definir o procedimento a ser adotado, à luz da situação emergencial”, assim que seja restabelecida a situação deve-se revisar a condição estatutária incluindo diretrizes normativas para Assembleias remotas.

Levando em conta que as Eleições são momentos cruciais para as democracias. É por meio delas que escolhemos nossos representantes, consentimos em sermos governados e garantimos a legitimidade dos governos.... dia a dia das entidades pressupõe a existência de uma diretoria com mandato válido e vigente. Por isso, para evitar as complicações jurídicas e administrativas da descontinuidade da direção, é preciso tomar algumas medidas. Sempre com cautela quanto à legalidade da estratégia adotada, para que as soluções sejam efetivas. Os bancos, por exemplo, são rígidos quanto à movimentação de contas por pessoas com mandato vencido ou com ata de posse não registrada em cartório.

A comissão eleitoral e o conselheiro indicado pelo MTG se reuniram na sede da 1ªRT para avaliar a documentação de inscrição da chapa.

OBSERVAÇÃO:

A representação das Entidades Tradicionalistas Efetivas que se enquadrem no estabelecido no Parágrafo 4º, Artigo 40 do Estatuto da Primeira Região Tradicionalista será através do envio do formulário assinado pelo Patrão (oa) indicando os delegados eleitores com Nome completo, RG e CPF. Além do formulário preciso dos números de contato para formar o grupo. Prazo para envio até 04/12/2020 para o whatApp 51 96026272

Montaremos um grupo com todas as pessoas que vão participar da eleição.

No domingo faremos uma reunião on-line com os delegados eleitores onde divulgaremos link, cada delegado eleitor acessa o link de votação, escrevendo o Nome da Entidade, indica sua intenção de voto.

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2020